quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Dúvida existencial

Uma criança filha de mãe brasileira, pai com dupla nacionalidade- portuguesa e brasileira- nasce na França. Qual a sua nacionalidade?

6 comentários:

Lia disse...

Francesa :S não?

Criações Encantadas disse...

Uma criança que nasça em França, filha de pais brasileiros, é registada com a nacionalidade brasileira. Se os pais tiverem a situação legalizada, então após 5 anos a criança pode obter a nacionalidade francesa (e passa a ter a dupla nacionalidade).

No caso da criança nascer em França e a mãe for brasileira e o pai for português, ela é registada com dupla nacionalidade. 5 anos depois, lá poderá pedir a nacionalidade francesa.

Na Europa, a nacionalidade de uma criança é sempre definida pela nacionalidade dos pais e não pelo país onde nasceu. Nos restantes continentes não sei ;)

Anónimo disse...

Direito Internacional Privado. Tudo depende das leis dos países em questão. Em Portugal por exemplo, tens o ius sanguinis (sangue) e o ius soli (solo) para adquirir a nacionalidade, ou seja, pode-se adquirir a nacionalidade pela nacionalidade dos pais ou por ter nascido no nosso país. Esta regra pode não ser aplicada nos outros países, pelo que depende das leis dos outros países e os efeitos que se pretendem. No caso concreto ela pode vir a ter qualquer uma das nacionalidades em causa, sendo que pela lei portuguesa não pode ter mais de 2 nacionalidades.

Anónimo disse...

Se nasceu em França tem nacionalidade francesa (por opção).
Como o pai é português, e em portugal, não importa o sítio onde a criança nasce, mas sim se os pais são portugueses, estes últimos é que transmitem a nacionalidade, logo a criança pode ser portuguesa.
Com o Brasil não sei como funciona. Mas para já a criança pode ter dupla nacionalidade - francesa e portuguesa.
A. Leal. ( não tenho blogs e afins)

Portuguesinha disse...

acabei de vir desse blog... ??? hum... estranha coincidência!

A criança é da nacionalidade de onde nasce. Depois pode ter dupla e tripla ehehe! Mas onde veio ao mundo, esse só pode ser um lugar.

Morango Azul disse...

Não li noutro blog. É o caso de uma amiga minha.